VEREADORES SOLICITAM CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O IPTU VERDE

Os Vereadores da Câmara Municipal de Cássia, Jonas Henrique Cunha Cândido (Professor Jonas) e Luiz Adriano de Souza Machado (Priminho), apresentaram na última Sessão Ordinária realizada ontem,9, uma indicação, que solicita atenção do Poder Executivo para estudar a viabilidade e criação de Lei Municipal que institui o IPTU Verde.

Os parlamentares justificam que o IPTU Verde já é adotado em inúmeros municípios brasileiros e busca incentivar a população a cooperar com o Meio Ambiente, criando possibilidades de reaproveitamento e uso de energias renováveis.

A ideia é fornecer descontos para contribuintes que adotam práticas sustentáveis contribuindo para a construção de uma cidade moderna e sustentável.

O IPTU Verde é um modelo de como o setor público pode incentivar práticas sustentáveis sem, necessariamente, executar grandes obras públicas. A diminuição de tributação municipal para moradores e empresas que aplicam práticas sustentáveis é uma forma de a administração pública se colocar como um facilitador para que a sociedade possa assumir seu papel com o futuro do nosso planeta.

Desta forma, o presente projeto visa incentivar práticas de sustentabilidade através da concessão do desconto no imposto predial territorial urbano.

A indicação de 020/2022 será encaminhada ao gabinete do prefeito Rêmulo Carvalho Pinto (Reminho) para análise.