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Câmara Municipal de Cássia

Municipal — Cássia/MG

VEREADOR INSISTE NA REVISÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

21/02/2025

VEREADOR INSISTE NA REVISÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Na primeira reunião ordinária da Câmara desta legislatura, o vereador DINALDO MACHADO protocolou requerimento endereçado ao Executivo, requerendo informações sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública.

O vereador quer saber qual o saldo da conta bancária própria de depósito das contribuições de iluminação pública pagas pelos contribuintes, até 31 de janeiro de 2025; qual o saldo devedor/valor ainda a ser pago relativo ao financiamento da instalação de iluminação LED nos postes de iluminação pública do município até a data de 31 de janeiro de 2025, se houver; e qual o valor do custeio da manutenção da iluminação pública pago à CEMIG em dezembro de 2024.

Segundo o vereador, “o valor desse tributo em nossa cidade é muito alto. Já foram trocadas todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED e, logicamente, o consumo diminuiu consideravelmente.  E não existem investimentos de grande monta. Então, não se justifica a cobrança com alíquotas tão altas”.

O vereador disse também que, quando for respondido o requerimento, será possível realizar um estudo da situação.

“Não vou desistir dessa discussão, que iniciei na gestão passada”, completou o vereador.