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Brasão de Cássia

Câmara Municipal de Cássia

Municipal — Cássia/MG

PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA

10/04/2019

PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA

Em sessão da Câmara Municipal de Cássia, o vereador Sérgio Antônio da Fonseca, fez uma indicação ao Chefe do Executivo, Senhor Rêmulo Carvalho Pinto, sugerindo que, junto ao setor competente, neste caso a Secretaria de Meio Ambiente, realize por meio de projeto de lei, a implantação do Programa Produtor de Águas. O programa Produtor de Água visa proteger as nascentes, reduzindo a erosão e o assoreamento dos mananciais nas áreas rurais.

O Produtor de Água é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas – ANA, que tem como objetivo a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. O programa, de adesão voluntária, prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo, como, por exemplo, a construção de terraços e bacias de infiltração, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal, o saneamento ambiental, etc. Prevê também o pagamento de incentivos (ou uma espécie de compensação financeira) aos produtores rurais que, comprovadamente contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população.
(Veja mais em: http://www2.ana.gov.br/)