4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

A Câmara Municipal de Cássia realizou nesta terça-feira (17/03) a quarta reunião ordinária de 2020.

UM PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO:

Projeto de Lei 247/2020, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Cássia/MG”, de autoria do Vereador Ciro Antônio de Oliveira Costa.

TRÊS PROJETOS FORAM APROVADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL:

Projeto de Lei n.º 152/2019, “Dispõe sobre a instalação de equipamento de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências”, autoria do Vereador Luciano José Barreto.

Projeto de Lei n.º 176/2019, “Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU aos portadores de doenças graves residentes no Município de Cássia e dá outras providências”, autoria do Vereador Luciano José Barreto.

Projeto de Lei Complementar n.º 028/2020, “Altera a Lei Complementar 039/2009”, autoria do Poder Executivo.

TRÊS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO FORAM APRESENTADOS:

Projeto de Decreto Legislativo 001/2020, que “Concede Título de Cidadania Cassiense ao Senhor Delson Placidino”, de autoria do Vereador Priminho.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2020, que “Concede Título de Cidadania Cassiense ao Senhor Vatercides Pimenta Silva”, de autoria do Vereador Hipinho.

Projeto de Decreto Legislativo 004/2020, que “Concede Título de Cidadania Cassiense ao Pastor Ailton Donizete Rodrigues”, de autoria do Vereador Luciano José Barreto.

DUAS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES FORAM APROVADAS:

Moção 003/2020, “Moção de Congratulações ao Dr. Loide Batista Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cassiense, no exercício de suas atividades”, de autoria do Vereador Luciano José Barreto.

Moção 005/2019, “Moção de Congratulações ao compositor cassiense Henrique Batista”, de autoria da Vereadora Luciana Evangelista.

DOIS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

Requerimento 008/2020, “Solicita ao Sr. Presidente da Câmara de Cássia, a divulgação de nota de repúdio contra a divulgação de notícias e fatos falsos a respeito de pessoas públicas e pessoas comuns”, autoria do Vereador Ciro Antônio de Oliveira Costa.

Requerimento 009/2020, “Requer informações a respeito da retirada das motos de trabalho dos fiscais da Prefeitura”, autoria do Vereador Ricardo Garcia Arantes.

UMA INDICAÇÃO FOI APRESENTADA:

Indicação 006/2020, “Solicita a melhoria da iluminação em todas as praças do Município”, de autoria do Vereador Ciro Antônio de Oliveira Costa.