Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]

Municipal/MG

{# Só renderiza quando `page` está no contexto — views servidas pelo Wagtail sempre passam isso; views Django comuns (Ouvidoria/e-SIC/Fale Conosco) não têm `page`, então este include fica silenciosamente vazio pra elas. #}

Carta de Serviços ao Usuário

Conteúdo de exemplo — substitua pelo texto real do órgão antes de publicar.

Serviços prestados

Descrição dos principais serviços ao cidadão.

Requisitos e formas de acesso

Como acessar cada serviço.

Prioridades de atendimento

Idosos, gestantes, pessoas com deficiência etc., conforme legislação.

Prazos de atendimento

A definir por serviço.

Formas de comunicação e manifestação

Ver Ouvidoria.

Estrutura mínima conforme Lei 13.460/2017, art. 7º — conteúdo de cada seção pendente de preenchimento.

Última atualização: 25/08/2026

{# Fase 7 (LGPD, 25/08/2026) — aviso de cookies com registro de consentimento. `hidden` por padrão: cookies.js só remove se o visitante ainda não aceitou (sem JS, o aviso nunca aparece nem nunca bloqueia nada — não há cookie não-essencial pra reter atrás dele; ver cookies.js sobre o desenho). #} {# Widget oficial VLibras (governo federal) — tradução para Libras. Rede externa opcional: desative com `PORTAL_INSTITUCIONAL_VLIBRAS = False` nas settings do projeto hospedeiro se isso violar sua política de CSP/rede. #}